Receber a notícia de que o plano de saúde não autorizou um tratamento já é preocupante. Quando isso acontece em um momento de doença, urgência ou fragilidade, a situação pode se tornar ainda mais difícil. Mas uma dúvida bastante comum é: se o plano de saúde negar indevi damente um tratamento, o paciente tem direito
Plano de saúde negou seu tratamento. Isso gera direito a indenização? Read More »
Meu marido ou minha esposa não quer assinar o divórcio. Posso me divorciar mesmo assim? “Eu não vou assinar o divórcio.” Essa frase ainda é usada como ameaça em muitos términos de relacionamento. E quem a escuta pode acreditar que continuará casado enquanto o outro não concordar. Mas não é assim. No Brasil, ninguém é
Meu marido ou minha esposa não quer assinar o divórcio. Posso me divorciar mesmo assim? Read More »
Moraes & Rocha Advocacia está em novo endereço em Barueri Temos uma novidade importante para compartilhar: o escritório Moraes & Rocha Advocacia Especializada está em novo endereço. A mudança representa mais do que um novo espaço físico. É parte de um novo momento do escritório, pensado para oferecer mais conforto, facilidade de acesso e uma
O planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada por famílias que desejam organizar a transmissão do patrimônio, reduzir conflitos e proporcionar maior segurança aos herdeiros. Nesse cenário, a previdência privada, especialmente o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), passou a ser vista por muitos como uma alternativa eficiente para facilitar a
A partilha de bens é uma das questões que mais geram dúvidas durante um divórcio. Entre imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros patrimônios, um tema vem ganhando destaque nos tribunais: a previdência privada. Mas afinal, a previdência privada entra ou não na partilha do divórcio? A resposta não é tão simples quanto parece. O que
Previdência privada entra na partilha do divórcio? Entenda o que diz o STJ Read More »
Funcionário faleceu: quais são os direitos da família e o que a empresa deve pagar? O falecimento de um trabalhador é um momento de profunda dor para familiares e amigos. Além das questões emocionais, surgem dúvidas práticas sobre os direitos trabalhistas deixados pelo empregado e sobre quais valores podem ser recebidos pelos dependentes ou sucessores.
Funcionário faleceu: quais são os direitos da família e o que a empresa deve pagar? Read More »
O home office trouxe flexibilidade, mas também um novo desafio: saber a hora de parar. Muitos trabalhadores seguem conectados mesmo após o expediente — respondendo mensagens, participando de reuniões e cumprindo tarefas fora do horário. Mas o que muita gente não sabe é que isso pode caracterizar excesso de jornada. ⚖️ O chamado “direito à
💻 Trabalho em casa: até onde vai o seu horário? Read More »
Você já ouviu alguém dizer: “Ele não quer me dar o divórcio”?Pois saiba: não existe isso de precisar da autorização do outro para se divorciar. O divórcio é um direito individual. Isso significa que, se você não quer mais continuar no casamento, pode pedir o divórcio — mesmo que o outro cônjuge não concorde. ✨
Ele não quer me dar o divórcio. E agora? Read More »
